Um pedido de vistas aprovado pela ampla maioria dos vereadores de Itajaí brecou a votação da criação da praia pet na cidade, um espaço delimitado de orla onde seria permitida a permanência de animais de estimação. A solicitação foi aprovada na terça-feira (15) e deve impedir que a proposta seja votada neste ano.
Apenas os vereadores Thiago Morastoni (MDB), proponente da matéria, e professor Acácio (DEM) votaram contra o pedido de vistas. Com a solicitação, proposta pelo vereador Tonho da Grade (Progressistas), o projeto fica suspenso por duas sessões. Deste modo, tudo indica que não poderá ser votado na próxima quinta-feira, último dia de sessões da atual legislatura.
O vereador que solicitou as vistas poderia devolver o projeto para a pauta antes de quinta. No entanto, isso não deve ocorrer. Deste modo, Thiago Morastoni já adiantou que vai reapresentar o projeto de lei no próximo ano para que seja apreciado pelos vereadores que irão compor a Câmara a partir de 2021.
“É uma pena que não possamos discutir e votar o tema antes do fim de recesso parlamentar. Tivemos mais manifestações a favor do projeto que contrárias, por isso vou reapresentá-lo já no início da próxima legislatura”.
*Praia pet*
O projeto da praia pet tem como objetivo regulamentar a permanência de pequenos animais na areia da praia e até mesmo no mar. Como manter cachorros, gatos e outros pets na praia é proibido, o texto sugere que o Executivo delimite um espaço onde isso seria legal. A área sugerida é a popular Praia do Cachorro.
A matéria contempla, claro, algumas obrigações a serem cumpridas pelos donos dos animais de estimação. Uma delas é o recolhimento de dejetos dos bichinhos e garantia da segurança dos demais visitantes com uso de guias e focinheiras, conforme previsto em legislação federal e estadual. Podendo o proprietário ser penalizado com multa em caso de descumprimento.
O dono também deve portar documento que ateste a vacinação do animal de estimação em dia. Na proposta são considerados animais de estimação de pequeno porte todas as raças de cães e gatos, pequenos mamíferos, aves, roedores e répteis considerados animais de companhia.
