A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal deflagraram, na manhã de terça-feira (19),a Operação Hemorragia.
A ação foi deflagrada após fiscalizações realizadas pela Receita Federal em que foram identificados dois grupos empresariais que atuam na prestação de serviços a órgãos públicos do governo estadual de Santa Catarina, simulando distribuição de lucros e prestação de serviços por empresas fantasmas.
O dinheiro desviado, que soma mais de R$ 26 milhões, foi utilizado para o pagamento de propina a agentes públicos e seus familiares.
Com base nos indícios encontrados no curso das fiscalizações, a Receita Federal encaminhou ao Ministério Público Federal representação para fins penais, dando origem à Operação Hemorragia.
Até o momento, 34 mandados de busca e apreensão em municípios catarinenses estão em andamento em cumprimento à ordem judicial deferida pela Justiça Federal de Florianópolis/SC. Participam da operação 14 auditores-fiscais, além de agentes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
No curso das fiscalizações, a Receita Federal constituiu aproximadamente R$ 30 milhões em créditos tributários em nome dos contribuintes e sócios que participavam do esquema de pagamento de propinas. Destes valores, R$ 20,5 milhões já foram pagos e revertidos para os cofres públicos.
Como funcionava o esquema.
Entre 2009 e 2012, empresas de Tecnologia da Informação contratadas por órgão público transferiram aproximadamente R$ 10 milhões para uma empresa de fachada, via simulação de distribuição de lucros.
As empresas de consultoria montaram sociedades simuladas para a distribuição de recursos, como se fossem lucro, para os familiares dos agentes públicos envolvidos.
Já entre 2012 e 2015, contratos com o mesmo Ente Público transferiram R$ 163 milhões para uma empresa privada de saúde. Dos valores recebidos, a empresa de saúde repassou R$ 16,2 milhões de reais para uma empresa de consultoria fantasma, mediante simulação de prestação de serviços.
A empresa de consultoria então sacou 12,5 milhões de reais em espécie para repasse aos verdadeiros operadores do esquema.
As informações e documentos apreendidos, bem como os resultados da investigação criminal compartilhados entre a Polícia e a Receita Federal, com autorização judicial, servirão de base para a abertura de novos procedimentos fiscais.
Estimativas preliminares indicam que as autuações por sonegação efetuadas pela Receita federal nesta nova etapa podem superar a casa de R$ 100 milhões.
