A pandemia de covid-19 deu o tom da solenidade de abertura dos trabalhos de 2021 no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (3). A referência à doença, que já matou mais de 227 mil brasileiros, esteve presente nos discursos das autoridades e na própria organização do evento, que marcou a retomada das atividades do Poder Legislativo. Na rápida cerimônia, a máscara foi item de uso obrigatório para todos os participantes. A sessão solene no Plenário também contou com um reduzido número de convidados este ano, para evitar aglomeração. Além disso, foram seguidas várias outras medidas para prevenir o contágio pelo vírus, como a distância mínima segura mantida entre os militares presentes.
O rito de abertura do 3º ano legislativo da 56ª legislatura começou com a recepção dos novos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Ambos foram eleitos na segunda-feira (1º).
O presidente da República, Jair Bolsonaro, também compareceu ao Congresso Nacional, em um gesto pela aproximação entre os Poderes. Mais cedo, ele havia se reunido com os chefes das duas Casas legislativas para discutir as prioridades para o país em 2021. A vacinação urgente de todos os brasileiros contra a covid- 19 é um dos itens principais da pauta do Parlamento para o retorno regular das atividades e a recuperação da economia.
Cerimônia
A cerimônia externa ocorreu no gramado em frente à rampa de acesso ao Palácio do Congresso, com execução do Hino Nacional, hasteamento das bandeiras, salva de 21 tiros de canhão acionados pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha, e a revista à tropa.
Logo após, os presidentes do Senado e da Câmara se dirigiram ao Salão Negro, onde eram aguardados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e por integrantes da Mesa do Congresso, líderes partidários e demais parlamentares.
Em seguida, o presidente do Congresso Nacional deu início à sessão solene para o anúncio das metas dos chefes dos três Poderes.
Pacificação
Antes da leitura da mensagem presidencial, houve um início de tumulto no Plenário. Um grupo de deputados da oposição interrompeu aos gritos o pronunciamento de Jair Bolsonaro, com gritos de “genocida” e “fascista”.
Os protestos foram respondidos por apoiadores do governo, que entoaram a palavra “mito” repetidas vezes.
A situação foi apaziguada por Rodrigo Pacheco que, na condição de presidente do Congresso, pediu aos parlamentares o “respeito à livre manifestação de pensamento” e “amor à divergência”.
— Vamos dar uma oportunidade à pacificação deste país. Que saia deste Congresso Nacional o exemplo para a nação. A pacificação da sociedade brasileira não acontecerá se não houver a pacificação das instituições — disse.
Já o presidente da República começou o discurso destacando a satisfação de estar de volta ao Congresso. E como resposta aos protestos em Plenário, referiu-se à disputa pela reeleição.
— Nos encontramos em 2022 — disse Bolsonaro.
Crise sanitária
Ao prestar contas da sua gestão no último ano, Jair Bolsonaro ressaltou o impacto da crise sanitária causada pela pandemia no Brasil e declarou que o governo atuou para “salvar vida e empregos, com um olhar especial para os mais vulneráveis “.
Entre as ações implementadas para o enfrentamento da covid-19, o presidente elencou o auxílio emergencial para mais de 68 milhões de brasileiros, recursos em torno de R$ 160 bilhões para manter as operações do Sistema Único de Saúde (SUS), e acesso ao crédito para as micros, pequenas e médias empresas.
— O governo federal se encontra preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Com isso, seguimos enviando todos os esforços para o retorno à normalidade na vida dos brasileiros — afirmou Bolsonaro.
Ao defender uma atuação das autoridades “mais coordenada, integrada, harmônica e fulcrada no espírito público”, o chefe do Executivo pediu a atenção do Congresso para as propostas de reformas administrativa e tributária, privatizações e pacto federativo.
Democracia
O ministro Luiz Fux destacou os desafios impostos pela pandemia que ainda precisam ser enfrentados com o esforço das instituições unidas e a defesa da democracia.
O representante do STF acrescentou que o Poder Judiciário brasileiro atuará sempre ao lado do Executivo e Legislativo, de maneira independente e harmônica. Fux propôs a busca de soluções por meio do diálogo para o fortalecimento da democracia constitucional e para o desenvolvimento nacional.
— Nós, homens e mulheres, somos passageiros nas funções que ocupamos. No entanto, os feitos em prol do fortalecimento das instituições, da democracia e das liberdades humanas e de imprensa não conhecem tempo nem espaço, porquanto são atemporais e universais — disse.
Vacinas
Na mensagem aos congressistas, o deputado Arthur Lira, se solidarizou com familiares, amigos e colegas das vítimas do coronavírus no Brasil.
O presidente da Câmara ressaltou a necessidade de ação imediata para minimizar as consequências da emergência sanitária na economia, que comprometeu o emprego e a renda. Para isso, ele também defendeu a união de esforços entre os Poderes para facilitar a oferta de vacinas e o amparo aos mais necessitados, além do acolhimento de novas opções de vacinas já disponíveis.
— A luta continua dramática: se, por um lado, o engenho humano produziu, em tempo recorde, uma arma eficaz contra o vírus, por outro lado, sabemos que o desafio de vacinar toda a população mundial não é tarefa que possa ser levada a cabo em poucos meses — avaliou.
Lira lembrou ainda que aguardam deliberação a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) e 24 vetos presidenciais sobre diversos temas. A votação é necessária para destrancar a pauta do Congresso Nacional, e abrir caminho para “outros temas urgentes para a sociedade”.
Pluralismo
O senador Rodrigo Pacheco foi o último a se pronunciar. Ele reforçou a importância do pluralismo de ideias no Congresso Nacional. Também condenou a política movida “por arroubos do momento ou por radicalismos” e conclamou a “superação dos extremismos”.
— É a sociedade que, a cada quatro anos, vai às urnas e dá, livremente, o tom que deseja que prevaleça aqui no Parlamento. A nós, cabe ter a sensibilidade e o respeito a essa expressão — ponderou.
Pacheco ressaltou que o Parlamento está focado na definição de pautas comuns que “apontam para a necessidade de mudanças estruturais para o futuro do Brasil”.
— Além da reforma tributária e da reforma administrativa, precisamos avançar na segurança pública, no combate à corrupção, na melhoria da eficiência da prestação jurisdicional, na preservação do meio ambiente em equilíbrio com o necessário desenvolvimento econômico, nos direitos das mulheres, entre outros grandes temas — defendeu.
Para o senador, com o advento da pandemia, a pauta prioritária deve ser voltada para a saúde pública, o desenvolvimento social e o crescimento econômico do Brasil.
— Precisamos continuar produzindo para abastecer as famílias brasileiras, gerar renda interna, além de continuar atendendo os mercados estrangeiros, que compram nossa produção, o que retorna em riquezas para nosso país — concluiu o presidente.
