Lei que tramita na Alesc pede reconhecimento de eventos como atividades essenciais mesmo em tempos de pandemia

Tramita na Alesc um projeto que reconhece eventos e feiras como atividades essenciais em Santa Catarina, mesmo em tempos de pandemia. O auto do PL é o  deputado estadual Jessé Lopes

O texto determina o retorno dessas atividades e autoriza a Secretaria de Estado da Saúde a aplicar medidas sanitárias, desde que seja assegurado o direito à ocupação mínima de 50% dos espaços utilizados.

O PL ja passou pelas Comissões  de Constituição e Justiça, e Finanças e Tributação e deve ir a votação na Alesc em breve.