Neste sábado às 20 horas, no YouTube, aconteceria um evento que deu o que falar e movimentou as redes sociais. A live seria a estréia da série ‘Roda Bixa- Criança Viada Show’, um projeto artístico que conta a história de cinco artistas gays através de podcasts e vídeo entrevistas. Os artistas falam de suas vivências como pessoas lgbtqia+, inclusive sua infância.
Ao tomar conhecimento do evento, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni gravou um vídeo justificando a decisão de suspender a live, além de emitir uma nota oficial:
Nota de esclarecimento
” O Município de Itajaí, por meio do Gabinete do Prefeito, informa que determinou a suspensão da exibição da live do projeto cultural Ações Para Reexistir, bem como a imediata destituição dos membros componentes da comissão local responsável pela seleção dos projetos culturais da Lei Federal nº 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
As medidas foram tomadas em função do projeto, contemplado no Edital nº 011/2020 – Credenciamento de Prêmios e Projetos Artístico-Culturais da referida lei, em tese, poder confrontar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a proteção integral da criança e do adolescente, em função do uso do termo “Criança Viada Show” em seu anúncio.
O Município abrirá procedimento administrativo com o objetivo de apurar os fatos e também determinou à Superintendência Administrativa das Fundações que notifique o proponente para a suspensão da live de lançamento do projeto, prevista para este sábado, dia 15 de maio, pois o assunto foi remetido para apreciação da Procuradoria-Geral do Município, junto ao Ministério Público.”
O projeto foi custeado pela lei Aldir Blanc, da Secretaria Especial da Cultura-de incentivo à cultura, para socorrer financeiramente os artistas afetados durante a pandemia. Confira o vídeo:
Após o vídeo de Morastoni ser divulgado, advogados do Brasil começaram a entrar em contato com os responsáveis pelo projeto para oferecer atendimento e assessoria jurídica.
Os responsáveis pela live, após tomarem conhecimento da suspensão do evento, também emitiram uma nota oficial, confira na íntegra:
“A equipe do projeto “Criança Viada Show” vem a público informar que recebeu na noite desta sexta-feira, dia 14 de maio, uma notificação assinada pelo Superintendente da Fundação Cultural de Itajaí, Normélio Pedro Weber, ordenando a suspensão da live de lançamento intitulada “Roda Bixa”, que se realizaria no sábado, dia 15 de maio, às 20h.
Queremos aqui, antes de qualquer coisa, dizer mais uma vez o que já está em toda a comunicação do projeto: Criança Viada Show é um projeto de memória e registros de cinco artistas homossexuais, que falam, em formato de podcast e vÍdeo, sobre suas trajetórias, vidas e existências enquanto homens LGBTQIA+. O projeto é feito por e para adultos, nunca tendo sido dito nada diferente disso na divulgação do projeto.
“Criança Viada” é um termo que se tornou muito popular em 2004, na figura do ativista Iran Giusti, que criou um blog onde discutia a experiência das pessoas homossexuais, principalmente homens gays, durante a infância e a adolescência, discutindo o bullying sofrido por crianças homossexuais devido a comportamentos que destoam do padrões sociais estabelecidos pelo machismo estrutural.
Em nada nos surpreende que conclusões equivocadas acerca de violações de direito da criança e do adolescente tenham sido tiradas quando visto que a equipe de produção do projeto (e seu proponente) em momento algum tenham sido consultados sobre o teor do projeto e/ou da live. Quando o Município de Itajaí vem a público dizer que “abrirá procedimento administrativo com o objetivo de apurar os fatos e também determinou à Superintendência Administrativa das Fundações que notifique o proponente para a suspensão da live de lançamento do projeto” em sua nota tornada pública, o mesmo age de forma arbitrária e improcedente, visto que os esclarecimentos poderiam ter sido pedidos e concedidos sem nenhuma necessidade legal.
Falamos aqui de sete vidas, sete memórias, sete gays que foram crianças. Falamos aqui de mais um caso de “suspensão” da luta, do direito de dizer, do direito de ser. É com imensa tristeza, pouca surpresa e NENHUMA apatia, que viemos nesta nota dizer que nossa live está suspensa, mas nunca cancelada. Quando tudo o que não foi lido sobre nosso projeto for compreendido, nós voltaremos. As inverdades propagadas nas mídias sociais por membros da sociedade civil e por políticos eleitos não passarão.
Somos artistas, somos gays, somos pesquisadores, somos produtores, somos resistência.”
O Secretário Especial da Cultura, Mário Frias, também se manifestou através de uma rede social, parabenizando a atitude de Moratoni:
