Nesta segunda-feira (13), foi solicitada a suspensão dos trabalhos da CPI das Máscaras da Câmara de Vereadores de Itajaí. A justificativa seria um ofício enviado pela Prefeitura de Itajaí – que é alvo da investigação – questionando qual era o fato a ser investigado na Comissão Parlamentar de Investigação.
A CPI das Máscaras foi solicitada pela vereadora Anna Carolina Martins, após a mesma ter denunciado a suspeita de superfaturamento na aquisição de máscaras descartáveis pela Prefeitura de Itajaí.
Em uma única compra, segundo a denúncia, em abril de 2021, o Município comprou mais de 10 milhões de máscaras, pagando R$ 1,10 por unidade, quando o preço praticado pelo mercado era de R$ 0,46 – o que totalizou quase R$ 12 milhões. Essa compra foi feita com dispensa de licitação, quando a Prefeitura ainda tinha em estoque cerca de 750 mil máscaras.
A justificativa era distribuir para os alunos e professores da Rede Municipal de Ensino e para profissionais da Saúde. Passados quase quatro meses após a compra, as máscaras estavam guardadas em um depósito e só começaram a ser distribuídas após a denúncia feita pela parlamentar.
Além do alto valor pago pelas máscaras e a quantidade de máscaras adquiridas a CPI também irá investigar cerca de 10 contratos de compra com dispensa de licitação desde o início da pandemia; a participação de empresas criadas durante a pandemia e de empresas que não atendem os critérios de dispensa de licitação; máscaras com suspeita de adulteração na data de fabricação; máscaras armazenadas de forma inadequada; máscaras esquecidas em depósitos e conluio nas licitações.
“O pedido de criação da CPI foi analisado pela Procuradoria da Câmara de Vereadores de Itajaí, que deu parecer favorável à sua abertura, tem embasamento legal e possui objeto certo e definido de investigação, o que torna injustificado atrasar o trabalho da CPI por conta do ofício enviado à presidência da CPI pela Prefeitura de Itajaí”, esclarece a vereadora Anna Carolina Martins (PSDB).
Criada há 18 dias, esta foi a segunda reunião da CPI das Máscaras. Desde a implantação da comissão, que busca investigar 10 contratos de compras de máscaras descartáveis desde o início da pandemia, o Município busca atrasar o andamento dos trabalhos, não respondendo dentro do prazo determinado os requerimentos da comissão ou enviado respostas parciais. Somente Anna Carolina já protocolou mais de sete requerimentos com pedidos de informação por meio da CPI.
Além de solicitar a abertura da CPI, Anna Carolina também formalizou denúncia ao Ministério Público, que está investigando o caso.
