O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investiga a suspeita de uso indevido de duas viaturas descaracterizadas da Guarda Municipal de Balneário Camboriú. Uma delas foi furtadano Centro da cidade, em setembro e estava descaracterizada.
O furto ocorreu entre às 21h de sexta-feira (24) e às 18h do sábado (25) e o comandante da guarda, Douglas Ferraz, registrou boletim de ocorrência só dois dias depois, no dia 26.
No documento, o comandante informou que usava o veículo em uma operação da Guarda.
O outro veículo teria passado mais de 80 vezes em praças de pedágio nos últimos três anos, inclusive no Paraná e em São Paulo.
Sobre essa suspeita e a investigação do MP, o secretário Castanheira falou ao Jornal da Manhã, na rádio 105.9FM. Confira o que ele disse:
A principal investigação se refere à uma Eco Sport branca ano 2017, registrada em nome da prefeitura. Em julho deste ano, o Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) monitorou o veículo durante seis dias por conta de um pedido feito pelo MPSC.
Durante o período, o carro circulou por vários pontos do município. Também foram registradas entradas e saídas de um prédio residencial no Centro. Segundo a investigação, quem conduzia o veículo era o secretário de Segurança Pública, Antônio Gabriel Castanheira Júnior.
Ainda no mês de julho, o veículo também foi fotografado pelo Gaeco em um Clube de Tiro na cidade de Curitiba (PR). No sistema da Receita Federal, o secretário aparece como sócio do estabelecimento.
No relatório da concessionária Auto Pista Litoral Sul, o carro passou mais de 80 vezes em praças de pedágio desde abril de 2018. Apesar de ter registro de pedágios em São Paulo, a maioria dos dados aponta que o veículo esteve entre Balneário Camboriú e Curitiba, com idas feitas na sexta-feira e o retorno na segunda.
O Estatuto do Servidor Público de Balneário Camboriú diz que, ao funcionário é proibido usar material ou qualquer bem do município em serviço particular.
A Lei Federal n° 8.429 de 1992 determina que é ato de improbidade administrativa ter qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo como usar, em proveito próprio, bens das entidades públicas do país.
