A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina está estudando a mudança na forma como o governo de Santa Catarina cobra o ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Prestações de Serviços) dos combustíveis, e cogita a possibilidade de cobrar o ICMS depois da venda do combustível, não antes, como acontece hoje.
Esta seria uma solução para conter a escalada de preços da gasolina, do diesel e do etanol no Estado.
Os donos de postos de combustíveis pagam o ICMS antecipadamente ao Estado.
Caso Santa Catarina efetivamente mude o modelo, chamado de Substituição Tributária, esse pagamento seria posterior à venda ao consumidor final.
A redução na bomba ocorreria pelo fato de que, na prática, muitos postos aumentam os combustíveis já considerando uma previsão do que pagarão antecipadamente em impostos.
Sem a antecipação tributária, o preço ficaria mais perto da média geral, definida pelo PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), reajustado no dia 13.
Por exemplo, mesmo que o PMPF da gasolina comum seja de R$ 5,77, a grande maioria dos postos cobram acima deste valor.
“Nosso projeto tem o objetivo de reduzir os preços ao consumidor. A sistemática atual penaliza o consumidor. Temos as menores alíquotas do país na gasolina, de 25%, e no diesel, de 12% e tentamos, de todas as formas, minimizar os constantes aumentos da Petrobras”, declarou o secretário da Fazenda, Paulo Eli.
