O deputado Ivan Naatz(PL), falou nesta quarta-feira,15, em entrevista ao Jornal da Manhã na Rádio 105.9FM, sobre o o lançamento do livro sobre a “CPI dos Respiradores – O maior caso de fraude e corrupção no Estado de Santa Catarina “, em cerimônia a partir das 19 horas , no hall da Assembleia Legislativa.
O autor foi também o proponente e relator da CPI, que movimentou os bastidores políticos e do legislativo catarinense em 2020 e cujo relatório serviu de base para o segundo processo de impeachment do governador Carlos Moisés . Também foi base da denúncia do Ministério Público, que está em andamento desde agosto último , com relação aos principais envolvidos na compra fraudulenta dos 200 respiradores pagos de forma adiantada e sem garantia de entrega pelo valor de R$ 33 milhões .
O deputado adaptou para formato de livro , a documentação, bastidores, aspectos jurídicos, históricos e a repercussão da CPI , bem como os detalhes da estratégia criminosa e a forma como foi negociada a fraude, entre os delinquentes e servidores públicos , aproveitando -se da fragilidade dos mecanismos de controle do estado e a corrupção interna , além de analisar a falta de punições severas para os envolvidos , passados mais de um ano e quatro meses da entrega do relatório final. Ivan Naatz destaca ainda na publicação de 394 páginas , a nova legislação estadual originada dos trabalhos e investigações da CPI, um projeto de lei assinado pelos nove deputados integrantes, aprovado , sancionado e já em vigor desde fevereiro último , estabelecendo maior rigor e controle de compras públicas no Estado em casos de regime de urgência e de calamidade pública.
“A CPI cumpriu seu papel em todos os sentidos , tanto fiscalizatório como investigativo , além de ampliar a legislação preventiva. Mas, ao mesmo tempo ,nossas pesquisas revelaram que , infelizmente, menos de 2% das denúncias , processos e envolvidos em casos de corrupção no Brasil chegam ao desfecho jurídico final com julgamento e devidas condenações “, lamenta o parlamentar que pretende distribuir parte da publicação para bibliotecas acadêmicas e Câmaras de Vereadores para servir como fonte de pesquisa técnico-jurídica e histórica.