A Prefeitura de Balneário Camboriú publicou nesta terça-feira (15), o edital de licitação da Concessão da Obra do Mercado Público da Barra. A partir desta publicação, inicia a contagem de 45 dias para a apresentação das propostas das empresas interessadas na obra, avaliada em R$ 13,8 milhões.
O prazo da concessão é de 20 anos, prorrogáveis por mais vinte.
O Mercado Público será construído em terreno anexo à Praça do Pescador, no bairro da Barra, às margens do Rio Camboriú. Tem projetado em seus 3,5 mil metros quadrados, espaços para gastronomia, bares, cafés, lojas e mirante. O projeto foi aprovado pelo Conselho da Cidade e já tem Licença Ambiental Prévia (LAP).
O modelo de concessão de obra pública desta licitação é inédito na cidade. A empresa vencedora terá que construir o Mercado e será remunerada pela locação dos espaços durante o período da concessão. O edital prevê ainda uma outorga fixa, cujo valor parte de um mínimo de R$ 610 mil.
O Município receberá, também, a partir do segundo ano da concessão, uma outorga anual variável correspondente a até 5% dos aluguéis dos espaços concedidos.
O prazo previsto para a construção do Mercado Público da Barra é de dezoito meses a partir da assinatura do contrato.
