A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (29/6) a operação Essência, com o objetivo de reprimir o contrabando de fumo, essências de narguilé e petrechos para fumo, que são vendidos em lojas físicas em cidades de Santa Catarina e também pela internet.
Vinte e cinco policiais federais e nove servidores da Receita Federal estão cumprindo seis mandados de busca e apreensão: quatro em Blumenau, um em Gaspar e outro em Rio do Sul/SC, todos expedidos pela Vara Criminal Federal de Itajaí/SC.
Os mandados visam identificar elementos confirmatórios de autoria e materialidade dos crimes de contrabando e descaminho praticados pelos proprietários de estabelecimentos comerciais e uma distribuidora do ramo de tabacaria.
A investigação teve início há seis meses e foi desenvolvida com apoio da Receita Federal. Ao longo dos últimos cinco anos, mais de R$ 160 mil reais em produtos descaminhados foram apreendidos em estabelecimentos dos investigados, sendo que, em dois casos, houve condenação pela prática do crime de sonegação fiscal em janeiro deste ano.
As investigações indicam que, a despeito das apreensões anteriores, os autores continuaram na prática delitiva, tendo ocorrido uma nova apreensão de essência de narguilé (fumo) em Santa Terezinha do Itaipu/PR em 2019, tendo uma de suas empresas como destinatária. O valor aproximado apurado nessa apreensão foi de R$ 44 mil reais.
A operação Essência deflagrada nesta data foi desenvolvida no âmbito da Operação Controle Brasil, articulada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que integra diversos órgãos no combate aos delitos de contrabando e descaminho de bebidas, fumo e insumos agrícolas.
Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de contrabando e descaminho e as penas podem chegar a 5 anos de reclusão.
