Nesta quinta-feira (07/07)representantes do Ministério da Educação, Ministério da Economia, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a equipe técnica da AMFRI, CIM-AMFRI e Prefeitos, estarão reunidos com Secretários de Educação, dos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz Alves, para discutir a Parceria Público Privada (PPP) de Educação Infantil que está em fase de estruturação de projeto. O grupo também fará visitas a uma unidade de educação infantil de cada município participante.
A PPP da Educação engloba desde a construção de novas escolas, reformas e ampliações nas unidades existentes e a gestão dos serviços administrativos e de manutenção das unidades de ensino. Isso significa que a gestão da escola é compartilhada entre a administração de estrutura, manutenção e segurança e a administração pedagógica, que permanece com a Prefeitura da cidade, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
O Projeto está sendo conduzido pelo CIM-AMFRI com o apoio da equipe técnica da AMFRI e dos municípios envolvidos. Esta será a primeira PPP de Educação no Brasil, celebrada com um Consórcio Público e a maior entre todas em andamento. Serão contempladas 60 escolas de Educação Infantil, além da avaliação da necessidade de construção de novas unidades, conforme demandas de vaga.
Os recursos para a estruturação da ordem de R$6,5 milhões aportados integralmente pelo Fundo de Estruturação de Parcerias do Governo Federal – FEP e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.O projeto de PPP na Educação Infantil de Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz Alves em fase de estruturação. Esta etapa é conduzida pela Caixa Econômica Federal, parceira para estudos e assessoramento técnico. Enquanto isso, os municípios envolvidos formaram grupos de trabalho para atuar em conjunto com a Caixa.
