A juíza eleitoral Ana Lucia Todeschini Martinez, da 141ª Zona Eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos (RS), proferiu decisão polêmica essa semana e quer proibir que a Bandeira do Brasil seja usada durante a campanha eleitoral no estado.
Para ela, a utilização da bandeira “representa um grupo político” – o presidente Jair Bolsonaro (PL) usa a bandeira como símbolo desde sua campanha de 2018, desde então, a imagem é ligada a seus apoiadores.
A juíza prevê que o uso será considerado irregular, passível de multa, a partir do período de propaganda eleitoral oficial, que inicia em 16 de agosto. De acordo com ela, esse entendimento somente será alterado caso exista alguma orientação diferente do Tribunal Superior Eleitoral ou do Tribunal Regional Eleitoral estadual.
O TRE do Rio Grande do Sul decide sobre a ação em sessão nessa sexta-feira (15), podendo derrubar a tentativa da juíza ou concordar com ela.
