A Deputada Federal Carmem Zanotto, está em Brasília para uma audiência com o ministro Luis Barroso. A pauta do encontro é a decisão do magistrado em suspender o aumento do piso salarial concedido aos profissionais de enfermagem pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em Santa Catarina são quase de 50 mil profissionais atingidos pela decisão e que aguardavam ansiosamente pelo aumento. A Enfermagem possui 2.540.715 profissionais no Brasil. São 438.886 auxiliares, 1.476.584 técnicas e técnicos e 624.910 enfermeiras e enfermeiros.
A norma definia que enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês. Técnicos de enfermagem fazem jus a no mínimo 70% disso (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras a pelo menos 50% (R$ 2.375).
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu a lei que criou o piso nacional de enfermagem e deu prazo de 60 dias para que Estados, municípios e o governo federal informem os impactos que o texto traz para a situação financeira de cidades e estados, a empregabilidade dos enfermeiros e a qualidade do serviço de saúde.
A decisão de Barroso atende a um pedido da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços), que afirma que a lei é “inexequível” por não considerar desigualdades regionais e cria distorção remuneratória em relação aos médicos, além de gerar o aumento do desemprego entre os enfermeiros e a qualidade do serviço de saúde.
