O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência de 30 municípios do estado de Santa Catarina atingidos por chuvas intensas. Com a medida, as prefeituras poderão acessar recursos federais para ações de socorro e assistência à população e para o restabelecimento de serviços essenciais em áreas afetadas. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial da União.
O secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, assegurou que o Governo Federal dispõe de recursos para auxílio e reconstrução da infraestrutura dos municípios catarinenses atingidos pelas chuvas das últimas semanas. A garantia foi dada ao governador Carlos Moisés durante uma reunião do Fórum Parlamentar Catarinense na manhã desta segunda-feira, 5, na sede da Defesa Civil estadual, em Florianópolis. Segundo Carlos Moisés, os recursos federais podem começar a chegar para Santa Catarina ainda em dezembro.
O reconhecimento foi por procedimento sumário – quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nesses casos, para agilizar o atendimento à população atingida, o MDR antecipa o trâmite e publica a medida antes mesmo que a solicitação do município ou do estado seja oficializada.
Veja abaixo a lista dos 30 municípios com a situação de emergência reconhecida:
Araquari
Campo Alegre
Canelinha
Canoinhas
Corupá
Doutor Pedrinho
Garuva
Gaspar
Guaramirim
Itajaí
Itapoá
Jaraguá do Sul
Joinville
Luiz Alves
Mafra
Major Gercino
Massaranduba
Nova Trento
Orleans
Palhoça
Paulo Lopes
Rio dos Cedros
Rio Negrinho
Rodeio
Santo Amaro da Imperatriz
São Bento do Sul
Schroeder
Tijucas
Timbó
Três Barras
