O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da 2ª Vara da comarca de Pomerode, condenou um homem a 69 anos, um mês e 12 dias de reclusão pela prática de estupro de vulnerável, delito cometido por nove vezes contra três meninas. A decisão foi prolatada nesta semana (11/12).
Segundo denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o tio afetivo praticou os crimes reiteradamente, entre outubro de 2021 e fevereiro de 2022, contra as três sobrinhas – duas crianças, de seis e oito anos de idade, e uma adolescente de 12 anos de idade. Os abusos ocorriam na casa da mãe do denunciado, avó afetiva das meninas. Ele enviava vídeos e compartilhava os atos sexuais com terceiro via aplicativo de mensagens.
O homem, reincidente em crimes sexuais contra crianças, confessou a prática dos delitos. Ele não poderá recorrer da decisão em liberdade, pois os requisitos e pressupostos da prisão preventiva ainda estão preservados (garantia da ordem pública, prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e perigo de liberdade, e crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos) e sua segregação evitará a reiteração criminosa contra crianças.
O mesmo homem foi condenado, recentemente, a 15 anos, quatro meses e dois dias de reclusão por pedofilia. Além de filmar e contracenar em cenas pornográficas com uma das sobrinhas, ele também adquiriu, armazenou e divulgou arquivos de conteúdo pornográfico com envolvimento de outras crianças e adolescentes. Ambos os processos tramitam em segredo de justiça.
