Dois bebês faleceram no Hospital Municipal Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, no último final de semana, em um intervalo de menos de 24 horas.
Diante das mortes, a Prefeitura determinou, nesta terça-feira (13), o afastamento temporário dos pediatras envolvidos nos atendimentos, enquanto a Comissão de Óbitos Materno Infantil do hospital conduz uma investigação sobre os casos.
Segundo a Prefeitura de Balneário Camboriú, os médicos devem ficar afastados até que se tenha a apuração dos fatos, a avaliação e a conclusão.
O delegado Igor Araújo, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Balneário Camboriú (DPCAMI), afirmou em entrevista a TV REcord, que apenas um dos casos foi registrado na Polícia Civil, se tratando da morte de Theo.
Araújo explica que a situação foi registrada e foi instaurado um inquérito policial, foi também solicitado via ofício todos os prontuários médicos para as instituições que atenderam a criança de 1 ano e 9 meses.
“Isso agora demanda um tempo, porque essas instituições têm que elaborar esses relatórios. Na sequência, será feita uma análise por nós e pelo médico legista dos prontuários para chegarmos a uma conclusão, também, após a oitiva de todas as pessoas”, explica o delegado.
O prazo legal para a conclusão do inquérito policial, conforme Araújo, é de 30 dias, mas ele afirma que a Polícia Civil está fazendo o possível para agilizar o processo.
“Entramos em contato com o hospital solicitando que eles agilizassem a entrega dos prontuários, entretanto, nos foi informado informalmente que eles estão aguardando a conclusão dos laudos de alguns exames complementares que foram solicitados, exames laboratoriais”, afirma o delegado da DPCAMI.
Segundo Araújo, a situação é apurada em duas etapas. Na primeira, é feita a prova técnica com os médicos legistas que vão analisar os prontuários e fazer a necrópsia da criança para verificar a causa morte.
Estes médicos darão o seu parecer com relação a todo o procedimento feito para o atendimento da criança, analisando se os médicos seguiram os protocolos de atendimento, feitos pelos conselhos de medicina.
Com isso, de acordo com Araújo, será verificado junto ao Conselho Regional de Medicina a conclusão da junta médica, o Poder Judiciário deve dterminar o procedimento com o inquérito policial.
“A par disso, nós também vamos verificar junto ao Conselho Regional de Medicina, que sempre instaura os procedimentos apuratórios da responsabilidade dos médicos, e ali na conclusão dessa junta médica nós sempre pedimos para o Poder Judiciário que determine o planejamento desse procedimento com o inquérito policial, para nós tornarmos a prova material robusta”, explica Araújo.
Na próxima fase as narrativas são apuradas, tanto dos profissionais que atenderam a criança, quanto dos familiares que alegam a possível negligência.
O delegado conta que com a soma dos depoimentos e com a prova material será concluído no relatório se há indício ou não que ocorreu algum tipo de delito.
“Então, se for comprovado que profissional da saúde agiu com imperícia, ou com negligência, ou com imprudência, ele vai responder e ser responsabilizado pelo crime de homicídio culposo”, esclarece o delegado.
