Na noite desta terça-feira, 25, a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, expôs no plenário da Câmara de Vereadores um relatório detalhado da situação caótica dos prédios das unidades escolares da cidade.
Além das imagens impactantes e do valor anunciado, de que serão necessários quase R$80 milhões para reformar e arrumar a casa, o silêncio sepulcral de todos presentes também chamou atenção.
Outro ponto importante da noite de ontem foi a postura de alguns vereadores da oposição. Em algumas sessões desse ano, a prefeita foi cobrada sobre a precariedade de algumas escolas, mesmo ela estando a apenas três meses como gestora e o ex-prefeito há oito anos.
Entre os principais problemas identificados, destacam-se falhas elétricas, telhados danificados, pisos inadequados, deficiência na climatização e ausência de acessibilidade. Segundo o relatório da Comissão de Reestruturação das Unidades Escolares, constituída pelo decreto nº 12.112/2025 no dia 17 de fevereiro, 12 escolas enfrentam falhas elétricas severas que comprometem seu funcionamento, enquanto todas as unidades possuem instalações inadequadas e fora das normas vigentes. Além disso, 33 unidades têm problemas estruturais nos telhados, resultando em infiltrações e risco de desabamento. O investimento para viabilizar todas as melhorias nas unidades é orçado em cerca de R$76 milhões de reais.
Outro ponto crítico é a acessibilidade. Nenhuma das unidades de ensino possui sistema adequado para garantir o deslocamento de pessoas com deficiência, e os pisos, tanto dos Núcleos de Educação Infantil (NEIs) quanto dos Centros Educacionais Municipais (CEMs), são inadequados, apresentando riscos de acidentes devido a superfícies escorregadias e desníveis entre as salas.
O relatório mostra que todas as escolas possuem banheiros com problemas de manutenção e inadequação para a demanda de alunos e funcionários. Um exemplo alarmante é o NEI Santa Inês, no Bairro dos Municípios, que conta com apenas dois banheiros para 64 profissionais. Além disso, inspeções realizadas pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) indicaram que 27 unidades não possuem a Declaração de Regularidade Sanitária, documento obrigatório para o funcionamento dentro dos padrões de saúde pública, e somente seis ainstituições estão com o sistema de tratamento de esgoto dentro nas normas necessárias.
Decreto de Emergência:
A prefeita Juliana Pavan (PSD) assinou nesta terça-feira o decreto de emergência e calamidade, com prazo de 180 dias, para viabilizar reformas imediatas na infraestrutura das escolas municipais. A decisão foi tomada após levantamento técnico apontar que todas as 47 unidades de ensino apresentam problemas estruturais graves, comprometendo a segurança e o funcionamento adequado das instituições.
Dentre os problemas apresentados, a fiação elétrica sem suporte para instalar ar condicionado, por exemplo. De acordo com a prefeita, serão necessários quase R$80 milhões para reformar as unidades.
A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, protocolou também nesta terça-feira (25) na Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) um documento oficializando a retirada do município da Parceria Público-Privada (PPP) da educação e manifestando posição contrária à continuidade do projeto.
“Não concordo com essa proposta de concessão do ensino infantil, vamos recuperar nossas escolas com orçamento próprio e proporcionar um ambiente adequado para nossas crianças e servidores. Terceirizar responsabilidades não é do meu feitio, e a recuperação de todas as unidades é a nossa prioridade”, afirmou a prefeita.
