Nesta segunda-feira (6), repercutiu em todo o Estado o corte do governo federal de quase R$ 40 milhões de verbas que seriam destinadas a obras em duas rodovias catarinenses numa canetada.
A medida foi publicada no dia 29 de novembro na Portaria 13.959 e retira R$ 25 milhões da BR-470, no Vale do Itajaí, e R$ 14,6 milhões da BR-163, no Oeste do Estado.
O senador Esperidião Amin (PP) se manifestou sobre o assunto na tarde desta segunda durante a CMO (Comissão Mista de Orçamento).
“Não posso dizer que não foi transparente porque foi publicada, mas da maneira mais disfarçada possível”, reclamou.
Já o secretário executivo da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc, Egídio Martorano, recebeu com desgosto o mais novo corte de verbas.
“Muita tristeza. Porque a gente já estava contando com o dinheiro do governo federal. Havíamos definido R$ 250 milhões para a BR-470 e R$ 56,8 milhões para a BR-163. E dessas, respectivamente, tirou R$ 25 milhões e R$ 14 milhões. É muito ruim isso. Temos que ver uma forma de reverter”, afirma.
Ao classificar o ato como “muito negativo”, visto que as obras “já estavam sendo postergadas há muito tempo”, Egídio Martorano ainda tem esperanças em tentativas de evitar o corte.
“O Fórum Parlamentar vai cobrar, essa é uma alternativa de tentar reverter. Nós já ouvimos a deputada Ângela Amin, o senador Esperidião Amin, que já estão atentos. É uma alternativa, fazer uma grande mobilização”, reforça o secretário executivo da Fiesc.
Ainda durante sua fala na sessão desta segunda, o senador Esperidião Amin destacou o tempo de negociação para garantir tais recursos para as rodovias catarinenses, e que voltaram a ser cortados.
“Levamos nove meses para concluir essas negociações na comissão de Infraestrutura do Senado Federal. […] Agora, a portaria retira mais R$ 14,6 milhões da BR-163, que é mais do que 30% do valor total do orçamento. Portanto, ela transgride as regras orçamentárias”, diz.
O senador formulou ao relator geral uma solicitação de diligência diante da nova medida.
“Com isso, quero interpor na CMO, para que o relator geral conheça esse tipo de arbitrariedade. E o que é pior, 18 páginas em meio a uma série de publicações relativamente obscuras. Isto é uma manobra ‘sorrateira’”.
“Não posso silenciar em nome da bancada catarinense”, complementou Amin.
