Santa Catarina tem um novo decreto vigente a partir desta segunda-feira (21), com validade até 28 de fevereiro de 2021, com regramento de atividades durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus.
O documento, assinado na sexta (18), revoga o “toque de recolher” anunciado no começo de dezembro, que limita o horário de funcionamento de atividades e serviços não essenciais até a meia-noite.
O texto reforça novamente a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em Santa Catarina, em lugares públicos e privados, com exceção dos espaços domiciliares.
Conforme o decreto, a permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, praias e praças, fica condicionada à observação dos regramentos sanitários da Secretaria de Estado da Saúde, que deve publicar uma portaria com as normas de convívio seguro nesses locais nos próximos dias.
A medida também prorroga a declaração de estado de calamidade pública em todo o território catarinense até 28 de fevereiro de 2021.
