O Governo de Santa Catarina publica neste sábado, 12, o decreto que traz novas regras em relação ao uso de máscaras no estado. Na prática, o que era obrigatório se torna uma recomendação de saúde pública.
Santa Catarina mantém índices de vacinação acima dos 82% de esquema primário completo (duas doses ou dose única) e possui, segundo dados do governo, a menor taxa de letalidade do Brasil, 1,31%.
“Está chegando o dia de transformar normas e obrigações em recomendações, incluindo uso de máscaras, que não será mais obrigatório. Nossos números nos dão segurança para voltar à normalidade em sociedade e família. Cuidamos de vidas. Cuidamos de empregos. Temos a menor taxa de letalidade do Brasil. Saímos vitoriosos dessa batalha” avisou o governador Carlos Moisés.
A partir do novo decreto, o uso de máscaras não é mais obrigatório por força de lei no âmbito do estado de Santa Catarina. No entanto, cada município pode estabelecer regras mais rígidas conforme a realidade local, além da prerrogativa de cada estabelecimento. Nos hospitais e centros de saúde, conforme regulamentação da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, o uso de máscaras permanece como sendo altamente recomendado e deve ser estimulado, devido ao risco que esses ambientes tem para a transmissão de doenças.
