O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar na próxima terça-feira, 22, uma consulta do governo federal feita por meio da Advocacia Geral da União (AGU) a respeito da legalidade de uma eventual diminuição no preço dos combustíveis.
Em outras palavras, o governo quer saber se uma possível redução nos impostos sobre os combustíveis pode ser caracterizada como crime eleitoral pelo fato da legislação proibir a concessão de novos benefícios em ano de eleição.
O relator do caso será o ministro Carlos Horbach. A pressão em cima do governo e da Petrobras sobre os preços está cada vez maior. Às 14h39, as ações da Petrobras negociavam em queda de 1,92% na bolsa de valores, mesmo com o petróleo brent subindo 8,42%, a 106,27 dólares o barril. O temor entre os investidores é de intervenção política na estatal.
