A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira (21) a proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) de convocar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para explicar seu ativismo judicial e “invasão de competências” contra os outros Poderes.
Os depoimentos e discussões serão realizados mo âmbito de uma audiência pública, de acordo com Eduardo Girão. O autor do requerimento afirmou que o Poder Judiciário precisa dar satisfações dos seus atos à Nação.
“Isso não é saudável”, afirma Girão sobre o ativismo judicial e invasões de competência em outros poderes. “Segundo as últimas pesquisas, dois terços da população brasileira veem com maus olhos a nossa corte suprema”, disse ele, “e nós sabemos o quanto ela é importante para a nossa democracia.”
“Eu acho que vai ser um grande aprendizado para todos nós essa oitiva”, afirma Girão. Sabemos que os ministros só vão comparecer se quiserem, é um convite, mas estamos dando a oportunidade para que eles tenham a humildade e a elegância de virem ao Senado”, explica.
Nas redes sociais, Girão citou os atuais ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do STF, entre os que devem comparecer ao Senado para explicar desvios de conduta à Nação.
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) concordou com a proposta e criticou os ministros por “darem as costas ao Congresso Nacional” depois de terem suas indicações aprovadas pelos parlamentares.
O presidente da CTFC, senador Reguffe (Podemos-DF), avaliou que discutir o ativismo judicial está dentro das competências da comissão, e manifestou apoio ao requerimento.
Estão convidados para a audiência os ministros Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes e os ex-ministros Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek, todos do STF. Também foi incluído o nome do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de vários juristas e advogados.
A comissão também aprovou um segundo pedido de audiência de Eduardo Girão relacionado ao Judiciário: o senador quer esclarecimentos do ministro Nunes Marques, do STF, sobre uma viagem a Paris feita pelo magistrado em maio. Segundo uma reportagem, Nunes Marques voou num jato particular de um advogado que tem processos no STF.
— Essa questão tomou conta da mídia brasileira. É importante que a verdade venha à tona. Vamos dar a oportunidade para o ministro vir aqui, de forma espontânea, para esclarecer sobre essa viagem — disse Girão. (Com informações da Agência Senado).
