A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira,20, hoje, uma operação policial para o cumprimento de mandado de prisão preventiva e mandado de busca e apreensão emitidos pela Justiça Federal em desfavor de homem de 38 anos, residente em Florianópolis, que cometia abuso sexual infantil contra criança de seu círculo familiar, registrando os atos criminosos em vídeo e compartilhando na internet.
Trata-se de investigação iniciada a partir da análise de imagens de abuso sexual infantil enviadas por uma agência policial norte-americana à Interpol. A partir do trabalho investigativo realizado por integrantes da Força Tarefa ICSE, grupo de policiais federais especializados na identificação de vítimas de abuso sexual infantil, foi identificada uma criança brasileira e descoberto que as imagens foram produzidas em Florianópolis, Santa Catarina.
Com a utilização de técnicas policiais, métodos investigativos e cooperação policial internacional, a Polícia Federal realizou a identificação da vítima e do agressor retratados nas imagens, que também foram compartilhadas em fóruns da chamada Dark Web. As imagens, gravadas em arquivos de vídeo, mostram as cenas do abuso sexual cometido pelo investigado, agora preso preventivamente, em ambiente doméstico.
As condutas até o momento identificadas podem configurar os delitos previstos nos arts. 217-A (estupro de vulnerável) e 307 (falsa identidade) do Código Penal, bem como os crimes capitulados nos arts. 240 (produção de imagens de abuso sexual infantil), 241-A (disponibilização de arquivos de abuso sexual infantil), 241-B (aquisição de material contendo abuso sexual infantil) e 241-D (aliciamento de criança para prática de ato libidinoso) da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), tendo em vista o compartilhamento do material via internet, configurando-se, assim, a transnacionalidade do delito.
