O futuro dos principais postos da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) está condicionado ao entendimento entre os maiores blocos tanto da Câmara quanto do Senado, em razão do princípio da proporcionalidade, afirmam líderes partidários. Com o acordo, congressistas de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobretudo do PL, veem a oportunidade de comandar o colegiado ser suplantada.
A ideia é criar uma CPMI com perfil menos bolsonarista e levar oitivas e apurações para caminhos que não criem um ambiente de vulnerabilidade ao governo Lula. O PL é o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e a sigla que mais concentra oposicionistas ao petista no Congresso.
O requerimento para instalação da CPMI foi lido na 4ª feira (26.abr.2023) pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em sessão conjunta. Os postos em disputa são a presidência, vice-presidência e relatoria. Na Casa Baixa, o blocão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai comandar as negociações junto ao Senado, explicam André Fufuca (PP-AL), Felipe Carreras (PSB-PE) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
Carreras é líder do blocão, que soma 173 deputados. Fufuca e Bulhões são líderes de seus respectivos partidos. O emedebista diz ter pedido uma reunião com Pacheco nesta 5ª feira (27.abr.2023) “para conversar sobre a composição”. No Senado, entretanto, as negociações sobre qual grupo vai ter poder decisório diante das negociações, se o do PSD ou MDB, ainda causam dúvida. Cada qual totaliza 29 senadores.
Segundo Fufuca, o bloco o procurou para a posição de presidente ou relator da CPMI, mas a decisão não está tomada. “Eu já fui relator de comissão duas vezes. É um trabalho muito delicado. Uma decisão complicada”, pondera. Carreras reitera que a composição, inclusive a de integrantes titulares e suplentes, não foi decidida e que os diálogos vão acontecer em tempo hábil para que as atividades da comissão tenham início na próxima semana. “Na 2ª feira [24.abr], não conseguimos discutir esse assunto. Talvez amanhã [27.abr] a gente tenha algum debate sobre isso”, disse o pessebista.
Na Câmara, União Brasil e PP despontam como os mais poderosos, em razão de suas bancadas, que somam 59 e 49 congressistas, respectivamente. No Senado, os blocos em que estão PSD e MDB são os maiores, com o mesmo número de senadores, 29, cada.
A deliberação sobre quem vai comandar as articulações para escolha dos postos de comando, porém, ainda não foi concluída. Ao jornal digital, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirma que as negociações administrativas da CPMI não avançaram nos últimos dias e que reuniões de encaminhamento vão ocorrer “somente na próxima semana”.
“Não tem nada decidido. Houve a leitura hoje do requerimento. O próximo passo será os membros serem indicados”, pondera. Partido de Davi Alcolumbre (RR), o União Brasil, porém, deve ser o fiel da balança e lançar o bloco em que está com o MDB, Podemos e a federação PSDB-Cidadania como estrela das negociações junto ao grupo da Câmara. Com o retorno do senador Renan Calheiros (AL), cacique do MDB, ao Brasil nesta 5ª feira (27.abr), as negociações devem ser aceleradas.
Com a leitura do requerimento, Pacheco habilitou a escolha. O processo tem início com a eleição do presidente, que em comissões, via de regra, são aclamados após acordo. O presidente eleito, por sua vez, designa o relator, que também é escolhido por acordo. A CPMI objetiva investigar na órbita congressista o 8 de Janeiro, data em que extremistas depredaram prédios da Praça dos Três Poderes: Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF (Supremo Tribunal Federal).
Inicialmente, o governo era contrário à criação da comissão, mas depois da divulgação dos vídeos do 8 de Janeiro, que mostram comportamento supostamente conivente de militares do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o governo Lula passou a apoiar a CPMI. Dos encaminhamentos, vai participar também o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
