Depois de queda de 95% na movimentação de contêineres desde o início do ano no Porto de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a abertura do processo de propostas de empresas para operar o terminal. A ideia é que em 13 de setembro sejam conhecidos os candidatos interessados.
A baixa movimentação no porto prejudica trabalhadores avulsos do terminal e o próprio município, que deixa de arrecadar mais impostos.
Enquanto há redução dos trabalhos com contêineres, o porto segue atividades com carga geral, como automóveis, celulose, açúcar e bobinas de aço e ferro, informou a assessoria.
Novo edital
A aprovação para a publicação do edital foi feita na sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. Será feito um processo seletivo simplificado.
O contrato prevê que a empresa opere o porto por anos, prazo que poderá ser prorrogado. O edital anterior, que não teve interessados, previa operação por seis meses.
Segundo a superintendência do Porto de Itajaí, algumas empresas fizeram visitas ao terminal nos últimos dias.
“Já pela movimentação do mercado de sexta-feira pra cá, a gente já percebe que tem empresas solicitando agendamento das visitas técnicas”, afirmou o superintendente do porto, Fábio da Veiga.
Desta vez, além do prazo ampliado, o edital traz um menor valor mínimo a ser pago pelas empresas e não exige uma movimentação mínima de contêineres, como anteriormente.
“As empresas que apresentarão a proposta terão que apresentar qual é a estimativa de movimentação mínima a ser realizada. Aquela que assumir terá que ser executada”, resumiu o superintendente.
O contrato temporário também deve dar tempo para que o governo federal faça o processo de arrendamento definitivo do Porto de Itajaí, com validade de 35 anos.
