A Delegacia de Polícia Especializada no Combate à Corrupção, deflagrou, nesta terça-feira, 17, a operação destinada ao cumprimento de 11 (onze) mandados de busca e apreensão nas cidades de Luiz Alves e Antônio Carlos.
A investigação visa apurar a suposta prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, fraude contratual e associação criminosa, perpetrados, em tese, por agentes políticos, servidores públicos e particulares vinculados a pessoas jurídicas, em detrimento do patrimônio do Município de Luiz Alves/SC.
Segundo apurado, os supostos criminosos fraudaram sucessivas licitações destinadas à aquisição de macadame, material utilizado para a pavimentação de ruas e estradas e na construção civil, possibilitando que apenas uma empresa se consagrasse vencedora. Além das licitações, os investigados vêm fraudando a execução contratual, extraindo, ilegalmente, o material objeto do contrato em local que já seria de titularidade da Municipalidade, onerando injustamente a Administração Pública.
Estima-se que o potencial de prejuízo ao erário pode alcançar valores próximos a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Dentre os investigados, figuram um anterior e um atual secretário municipal de Luiz Alves/SC, bem como uma servidora pública, responsável pela fiscalização dos contratos.
Além dos endereços residenciais, foram realizadas buscas nas sedes das empresas, na Secretaria de Obras e Planejamento de Luiz Alves/SC e na Prefeitura Municipal de Luiz Alves/SC, resultando na apreensão de documentos e dispositivos eletrônicos.
