Alunos e professores, do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), participarão de um novo mutirão de conciliação da Vara da Família. A atividade, que prevê a realização de aproximadamente 500 audiências vai acontecer em Itajaí, entre 23 e 27 de outubro. Com este volume de atendimentos, a expectativa é que o evento se torne o maior mutirão de direito de família já realizado por uma única Vara no Brasil.
A ação resulta de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através das Varas de Família da Comarca de Itajaí, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Itajaí, e a Univali, através da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais (ECJS). Os atendimentos acontecem na sede do Escritório Modelo de Advocacia (EMA), o laboratório de práticas jurídicas vinculado ao curso de Direito da Univali, e beneficiam pessoas que não têm recursos financeiros para pagar as custas processuais.
Além dos professores, estagiários e acadêmicos do curso de Direito da Univali, também participam do mutirão servidores do Poder Judiciário, assessores do Juiz de Direito, representante do Ministério Público e conciliadores.
Para o responsável pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Univali, professor José Artur Martins, a ação é de grande importância. “Tanto para os alunos, que exercitam as técnicas de conciliação e vivência do cotidiano da advocacia, como também para a comunidade em geral, que recebe uma prestação jurisdicional célere e eficaz, diminuindo muito o trâmite dos processos.
“Na última edição do mutirão, realizada entre 25 e 29 de setembro, 450 audiências beneficiaram a comunidade tornando-se a maior edição já realizada pelo Judiciário catarinense. “O último mutirão teve 418 acordos, um índice de conciliações de 93%. Esse resultado foi extremamente positivo, superou todas as nossas expectativas”, destaca o coordenador do mutirão, Juiz Adilor Danieli.
