O ronco de veículos automotores e embarcações, a música ao vivo ou o som mecânico em bares e restaurantes, as aglomerações de pessoas e o uso de aparelhos sonoros em conveniências, entre outras situações diversas. Independentemente da origem do “barulho”, as denúncias de poluição sonora se multiplicam em Balneário Camboriú e o problema afeta milhares de moradores. Esse é o quadro que motivou a 5ª Promotoria de Justiça da comarca a lançar o programa “Silêncio é Saúde”, voltado à prevenção e repressão dos crimes de poluição sonora no município.
De acordo com o titular da 5ª PJ de Balneário Camboriú, Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, a iniciativa surgiu a partir de um notório clamor público por medidas que garantam o sossego e o bem-estar da população. Após constatar reiteradas reclamações dos cidadãos, Wagner idealizou o projeto no município e buscou a colaboração e participação do poder público e da sociedade civil a fim de promover ações preventivas e repressivas ao crime de poluição sonora, previsto no artigo 54 da Lei n. 9.605/98.
“A ação visa contribuir para a saúde pública, tornando possível o desfrute de período de sono sem interrupções agressivas de fontes de poluição sonora. Precisamos sensibilizar os agentes poluidores da necessidade de mudança de conduta, por isso, a partir de ações de inteligência, troca de informações, execução de barreiras de trânsito e fiscalização em bares e restaurantes, vamos identificar as fontes poluidoras e seus respectivos responsáveis legais, sejam pessoas físicas ou jurídicas”, explica José Wagner.
O Promotor de Justiça destaca que a adesão das instituições parceiras acontecerá por meio de um protocolo de intenções. São elas a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Guarda Municipal, a Polícia Científica, a BcTran, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o CONSEG e associações de moradores. Segundo ele, a partir das ações propostas, espera-se criar um banco de dados com registros de poluição sonora, bem como unir esforços para a formação de uma força-tarefa para a prevenção e repressão do delito de poluição sonora.
