Ter saneamento básico é um fator essencial para um país poder ser chamado de desenvolvido. De acordo com Reginalva Mureb, presidente da Águas de Camboriú, os serviços de água tratada e coleta e tratamento dos esgotos que integram o saneamento básico, por exemplo, levam à melhoria da qualidade de vidas das pessoas, sobretudo na saúde Infantil e a redução da mortalidade infantil. “O saneamento básico também contribui para melhorias na educação, na expansão do turismo, na valorização dos imóveis, na renda do trabalhador, na despoluição dos rios e preservação dos recursos hídricos”, disse.
Segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), Saneamento Básico é o conjunto de serviços e infraestrutura de abastecimento de água, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais urbanas. É um serviço previsto na Constituição Federal e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, órgão federal que surgiu a partir da fusão dos extintos Ministérios da Integração Nacional e das Cidades.
O saneamento básico envolve a atuação de diversos agentes e pode ser prestado por empresas públicas e privadas, em regime de concessão, subdelegação, parcerias público-privadas, entre outros modelos de contratação.
