O Supremo Tribunal Federal determinou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na noite desta terça-feira(16), por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Ele foi preso em sua casa em Petrópolis, no Rio de Janeiro, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O político publicou um vídeo em suas redes sociais fazendo ataques, xingamentos e palavrões aos ministros do STF, em especial o ministro Edson Fachin, depois das críticas feitas ontem por Fachin à interferência de militares no Judiciário. “Por várias e várias vezes já te imaginei (Fachin) levando uma surra. Quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte aí. Quantas vezes eu imaginei você, na rua levando uma surra. O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não, só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime, você sabe que não seria crime. Você é um jurista pífio, mas sabe que esse mínimo é previsível. Então qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada nessa sua cara com um gato morto até ele miar, de preferência após a refeição, não é crime”, disse no vídeo.
Com os policiais na sala da casa dele, o deputado federal divulgou um vídeo no qual supostamente dirige discurso de ódio contra integrantes da Corte, além de suposta apologia ao AI-5, instrumento de repressão da ditadura no Brasil.
Na decisão assinada por Alexandre de Moraes, o ministro determinou a efetivação da prisão em flagrante delito, por crime inafiançável. Além disso, foi determinado que o Youtube remova de imediato o vídeo publicado pelo deputado, sobe pena diária de R$ 100 mil.