O Ministério da Saúde pactuou com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) novas regras para a autorização de abertura de leitos de UTI para tratamento da Covid-19. A decisão conjunta foi tomada nesta quinta-feira, 25, durante a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília. O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, acompanhou a reunião na Capital Federal.
Entre outras mudanças, as novas regras estabelecem que os leitos de UTI Covid-19 autorizados pelo Ministério não precisarão mais de prorrogação – eles poderão seguir operando até o fim da pandemia. Além disso, o custeio dos leitos será feito de forma integral pelo Ministério da Saúde por meio de repasses mensais, e não mais com a antecipação de verbas.
As medidas garantem maior celeridade ao processo de autorização de leitos, possibilitando que ainda mais vidas sejam salvas. Além disso, as novas diretrizes aumentam a segurança jurídica e financeira dos gestores municipais e estaduais. “A pactuação é mais uma vitória do SUS e uma prova da importância do diálogo entre gestores para o combate ao Covid-19”, comemorou o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco.
Na reunião ainda foram discutidas outras ações de enfrentamento à Covid-19, dentre elas o Plano de Vacinação e a habilitação dos novos leitos de UT
